Numa grande demonstração de compromisso com a saúde da população e com os médicos brasileiros, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu o prometido e vetou o Revalida Light que havia sido colocado como “jabuti” na MPV que criava o Médicos pelo Brasil, em que liberava faculdades privadas de medicina a atuarem no processo de revalidação de diplomas, o que hoje é vetado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Sanção do programa Médicos pelo Brasil, com o veto do artigo que fragilizava o processo de avaliação de egressos do exterior, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18/12. No final de novembro, a MPV 890 que tratava do assunto tramitou de maneira inusitada pelo congresso, depois das denúncias feitas pela Associação Médica Brasileira sobre as irregularidades que já ocorrem no processo de revalidação de diplomas de medicina no Brasil, envolvendo um mercado de mais de 15 bilhões de reais.
Em 2 de dezembro, a AMB enviou ofício ao presidente da República solicitando que fossem vetados os artigos que literalmente legalizavam todo o esquema de facilitação irregular de revalidação de diplomas de medicina de quem não havia sido aprovado no Exame Revalida.
“Felizmente o presidente da República foi sensível às demandas da classe médica e às diversas denúncias feitas pela AMB. Hoje já falta controle do MEC sobre estas reavaliações, o que se agravaria com a inserção das privadas no processo, além de legitimar as ilegalidades cometidas até então” afiram Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
Para Lincoln Ferreira, presidente da AMB, “quando apoiamos o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, o fizemos por convicção de que trataria a saúde com o respeito que o cidadão merece. Ele não nos desapontou. E cumpriu o que havia nos prometido em reunião recente. Mais do que isso, hoje o presidente Bolsonaro evitou o que seria um desastre para o SUS e para a saúde da população”.
Agora os vetos presidenciais irão para análise do Congresso Nacional. “Não podemos nos desmobilizar. Precisamos garantir que a decisão do presidente seja mantida pelo Parlamento”, alerta Diogo.
Outra fonte de preocupação é o Projeto de Lei 4.067/2015, também aprovado de forma inusitada na Câmara e no Senado, com redação apresentada no momento da votação, pelo deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, diferente de todas as propostas anteriores desde 2015, inclusive as que foram apresentadas às vésperas da votação. O PL tem objetivo específico de transformar o Revalida em um monstrengo que em nada se parece com o verdadeiro Exame Revalida. Este projeto ainda está para sanção de Bolsonaro. “Acredito que o presidente também irá ter com este PL a mesma retidão que teve com o do Médicos Pelo Brasil. E irá vetar na íntegra”, avalia Lincoln.
Leia no link o ofício encaminhado ao presidente da República e mais informações já publicadas sobre este tema nos canais da AMB.
