Na primeira quarta-feira do mês, dia 4.5, representantes da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Sindicato dos Médicos (Sindimed) e Conselho Regional de Medicina (CREMEB) se reuniram com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fabio Vilas-Boas, para discussão de demandas da categoria médica.
Estiveram presentes o Presidente da ABM, Dr. Robson Moura, o vice, Dr. José Márcio Villaça, a Diretoria de Defesa Profissional do Sindimed, Dra. Maria do Socorro Mendonça, e a 1ª Secretária, Dra. Débora Angeli Oliveira; e o vice-presidente do CREMEB, Dr. Júlio César. Segundo Dr. Robson Moura, como o Conselho havia se reunido e definido as pautas previamente, enviando também para a SESAB com antecedência, a reunião foi considerada mais produtiva.
A pauta da reunião incluiu as transferências de gestores da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto e os pagamentos em atraso da Fundação José Silveira para os médicos que prestam serviço na rede estadual. Também foi discutida a situação da Central de Transplantes de Órgãos: os médicos reclamam de péssimas condições de trabalho e o fato de já terem perdido o adicional de insalubridade.
A SESAB explicou o projeto de mudança da maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, afirmando que no dia 03/06 próximo será publicado edital de seleção para um novo gestor. “A grande preocupação das entidades médicas é que o valor do plano de contingenciamento é de 5,5 milhões de reais, valor bem inferior ao que está em vigor. Nossa preocupação é que haja queda na produtividade e como se dará a migração dos médicos para lá”, afirmou Dr. Robson Moura.
Segundo o subsecretário Dr. Roberto Badaró, a quem coube a responsabilidade de reestruturação do Central de Transplantes de Órgãos, desde a implantação do Centro, a Bahia ainda é amadora. Ele apresentou dados, que demonstram que o Estado é o segundo pior em transplantes. “Há uma desestruturação geral nos hospitais, com exceção apenas do Hospital do Subúrbio”, pontuou. De acordo com o Secretário de Gestão de Investimentos em Saúde, Dr. Geraldo Riasoto Júnior, mudanças serão realizadas para que os hospitais sejam capacitados através dos recursos que o Ministério da Saúde já repassa. Ele destacou ainda que, além da remuneração fixa, quanto mais se transplantar e produzir, a equipe do hospital receberá um incentivo da SESAB para estimular os profissionais.
Sobre a reclamação registrada no Sindimed pela retirada da insalubridade da remuneração dos médicos alocados nas equipes de transplantes, a Sesab explicou que, no contracheque desses profissionais, há informação de que estão registrados junto à Secretaria de Administração, localizada no prédio da SESAB. Então, mesmo que eles estejam indo buscar os órgãos, entrando nos hospitais (com trabalho insalubre), mas lotados na SESAB, o sistema exclui automaticamente o pagamento do adicional.
Ainda sobre essa questão, ficou esclarecido que o Sindimed fez somente um processo para todos os médicos, o que acarretou no bloqueio pela perícia. Segundo a perícia, cada médico tem que ter um processo individual. Os funcionários da SESAB não sabiam da existência desse problema, mas o Sindicato se comprometeu a enviar o processo individual. “A grande questão é que o valor não é retroativo. Quando se dá entrada no processo, a data que conta é aquela em que a Junta disse que tinha direito”, completou Dr. Robson Moura.
Outro ponto discutido é que, em algumas unidades administradas pela ação José Silveira (para o Governo Estadual), os médicos não estão recebendo salários. Mas, segundo a SESAB, em modelos de contrato assinados por todas as organizações sociais, fica definido que, mesmo que a SESAB atrase o repasse em 60 dias, a organização não poderá atrasar o pagamento dos seus funcionários.
Também foi mais uma vez debatida a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), assinado pelo Governador do Estado desde o ano passado. Segundo a Sesab, o Governador do Estado, Rui Costa, disse que não vai confirmar o plano, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado já ultrapassou o limite permitido para o pagamento de funcionários. Disse ainda que em 2016 não haverá instalação do PCCV para os médicos. “Nós queremos que o médico receba o que tem direito pelo plano ”, diz o presidente da ABM.
Na última quarta-feira do mês de maio o Conselho se reunirá para definir e enviar à SESAB as pautas da próxima reunião com a secretaria, dia 01 de junho.
