O agravamento da recessão econômica e da crise política, que não tem perspectiva de melhoras a curto e médio prazo, vem preocupando os membros do Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia (Cosemba), constituído pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Associação Bahiana de Medicina (ABM) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). Além do desemprego, que vem batendo recorde, a população está sentindo na pele o arrocho do governo, que, para cobrir os rombos nos cofres públicos, está reduzindo os investimentos em áreas prioritárias, com destaque para a saúde.
Vale lembrar que o Ministério da Saúde já iniciou o ano de 2016 com um déficit de pelo menos R$ 2,5 bilhões em seu orçamento. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada em janeiro, a pasta conta com a previsão de R$ 118, 5 bilhões – cifra 2% menor que a estabelecida no ano passado (R$ 121 bilhões). Pelo extrato das contas do Ministério, conforme tem revelado frequentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM), acredita-se que, até dezembro, novos cortes e contingenciamentos comprometam ainda mais o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
SAMU E FARMÁCIA POPULAR
E as notícias ruins não param por aí. Na última sexta-feira, dia 06, o ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para o Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. “Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, informou ele, após reunião no Conselho Nacional de Saúde. Na oportunidade, o ministro disse ainda que a verba não será suficiente para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A presidente do Cremeb e coordenadora do Cosemba, conselheira Teresa Cristina Maltez, diz que a situação é crítica. Ela lembra que 12,6 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde somente na Bahia entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Essas pessoas, que até então eram assistidas pela rede particular de saúde, terão de ser absorvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, se o sistema já funciona de forma precária, com corte nos recursos, teremos um colapso”, desabafa ela, complementando: “O pior é que, por enquanto, só temos perspectivas de agravamento”.
Como se não bastasse o corte no orçamento, a saúde vem sofrendo com a má gestão. Em 2015, cerca de R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – R$ 106 bilhões. Entre 2003 e 2015, segundo dados apurados pelo CFM, foram autorizados R$ 97,5 bilhões específicos para a realização de obras e aquisição de equipamentos – em valores já corrigidos pela inflação. No entanto, apenas R$ 38,2 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 59,3 bilhões deixaram de ser investidos. “Isso é a prova de que o problema na saúde está muito além da falta de verba. Falta definir prioridades”, pontua Dra. Teresa.
Os reflexos da crise financeira não estão prejudicando somente a população que necessita do atendimento médico, seja ele público ou privado, de qualidade. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, informa que os profissionais estão tendo dificuldades para honrar com os seus compromissos, uma vez que tem sido frequente o atraso nos pagamentos dos salários. Segundo ele, como se não bastassem os contratos de trabalho precarizados (pejotização), tem médico que está com o salário atrasado há cinco meses.
