O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia – COSEMBA, constituído pela ABM, CREMEB e Sindimed, tendo tomado conhecimento do teor da nota emitida pela SESAB, registrando o desinteresse da Santa Casa de Misericórdia da Bahia em continuar gerindo a Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, na qual menciona discussões em sede de reuniões periódicas com as entidades médicas, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
- Desde o mês de fevereiro de 2015, o COSEMBA vem participando dessas reuniões mensais com o gestor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fábio Villas Boas, oportunidade em que apresenta uma pauta contendo os pontos que merecem a atenção daquela Pasta, especialmente, no que diz respeito à precariedade das condições estruturais de algumas unidades de saúde e dos problemas enfrentados pelos médicos, como a insuficiência de plantonistas, que implica na sobrecarga de trabalho, atraso no pagamento dos salários, “pejotização” dos vínculos trabalhistas e falta de segurança, comprometendo a efetiva prestação de serviços à população.
- Ocorre que tais encontros não têm surtido os efeitos almejados pelas entidades médicas, pois não raras vezes as discussões ali postas não se revestem da iniciativa concreta para resolução dos impasses. Os problemas são apontados, mas pouca ou nenhuma solução efetiva colocada em prática.
- Com relação às maternidades, persiste a crise na assistência obstétrica e neonatal e, malgrado seja anunciado pela SESAB a abertura de novos leitos e a ampliação e reforma dos espaços físicos, as unidades prestadoras de tais serviços ainda padecem das condições adequadas para atendimento às pacientes e nascituros, o que tem sido objeto de discussão nas referidas reuniões, sem que nenhuma mudança substancial até o momento tenha sido praticada pela SESAB, que em muitos casos, atribui a responsabilidade à gestão municipal.Assim, o COSEMBA espera por uma resposta efetiva da Sesab aos itens apresentados em pauta única na última reunião, a fim de que possa retomar os encontros periódicos, os quais acredita possam ser frutíferos, se contarem com medidas efetivas dos gestores responsáveis, no intuito de uma solução para o caos ora vivenciado pelos médicos e pacientes nas unidades públicas de saúde, e que demandam a intervenção do poder público e da sociedade.
