Após reunião com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) confirmou a paralisação de cerca de 30 mil médicos residentes que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) na próxima quinta-feira, dia 24 de setembro. Apesar da greve, pelo menos 30% dos residentes vão continuar com as atividades para garantir o atendimento emergencial aos pacientes.
A medida já havia sido decidida quando foi criado o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, lançado pela ANMR no dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico realizado por entidades médicas. Desde então foi dado prazo de resposta para que o governo apresentasse respostas às nove pautas colocadas pelo movimento. Após este prazo, a avaliação da entidade é que apenas três reivindicações tiveram algum avanço, número ainda insuficiente para garantir a qualidade da Residência Médica no país.
“Nós iniciamos o diálogo com o governo em outubro do ano passado, e só depois de muito esforço da nossa parte é que conseguimos algum contato. Independentemente das negociações, a paralisação tem a intenção de conscientizar a população e os próprios médicos sobre a importância da residência médica. É o padrão ouro na formação de especialistas no mundo inteiro, não só no Brasil, mas infelizmente não vemos esforço do governo para garantir essa qualificação”, comenta Arthur Danila, presidente da ANMR.
A paralisação acontecerá em diversas cidades brasileiras, sendo acompanhada também por manifestações. Em São Paulo, por exemplo, como forma de protesto a AMERESP (Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo), em parceria com a ANMR, vem mobilizando diversos médicos residentes para doação de sangue nos hemocentros do estado de São Paulo, até o dia 30 de setembro. A ação acontece na capital paulista, Santos, Taubaté e Limeira.
“Nosso movimento tem como maior foco valorizar a qualidade da residência médica, pois isso vai ser revertido em um atendimento de alto nível à população brasileira, que é a nossa maior preocupação”, conclui Arthur.
Próximas Etapas
Em outubro, o movimento deverá se reunir com representantes do Governo Federal para dar prosseguimento às negociações, casos do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério do Planejamento e Gestão, bem como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Federação das Santas Casas de Misericórdia.
Paralisação dos Médicos Residentes
Após a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associa ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.
As pautas e objetivos do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica são:
1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal, o que restabelecerá um espaço democrático para discussão e deliberação da residência médica;
2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes, afinal, se há programas que hoje já estão em condições precárias, é necessário melhorá-las antes de se abrirem novas vagas;
3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas, assegurando que o especialista seja bem formado para atender a população brasileira no SUS;
4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes, pois a falta de orçamento reduz gravemente a quantidade e a qualidade do atendimento à população do SUS;
5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas, para que possam ensinar melhor os futuros profissionais que atenderão a população no SUS;
6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada, aumentando a chance de fixar médicos nos locais de pouco acesso da população à saúde no SUS;
7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS.
8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
