Na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recebeu cerca de cinco mil assinaturas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção. As fichas foram entregues por cidadãos, representantes da classe médica e do movimento Vem Pra Rua Bahia à procuradora da República Melina Montoya, articuladora regional da campanha. As assinaturas devem ser contabilizadas no primeiro marco definido para campanha, em 7 de setembro. Os próximos marcos agendados para contagem de assinaturas são 15 de novembro e 9 de dezembro.
No ato de entrega das assinaturas, realizado no início da tarde na sede do MPF/BA, estiveram presentes o presidente e o primeiro secretário do Conselho Regional de Medicina no Estado da Bahia, José Abelardo Meneses e Jorge Cerqueira; os membros da Ordem dos Médicos do Brasil, Cezar Leite, Leandro Serafim e Mônica Bahia (também representando o corpo médico da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto); o vice-presidente da Associação Bahiana de Medicina, José Márcio Maia; a diretora da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica, Maria do Socorro Mendonça de Campos e o representante do movimento Vem Pra Rua Bahia, Antônio Marcos Braga. Mais cedo, os cidadãos Fábio Sena e Emanoel Lima também realizaram a entrega de fichas de coleta de assinatura à procuradora.
Durante a reunião com as entidades médicas e o representante do movimento, foram apresentadas as atuais estratégias de coleta de assinaturas e definidas a instalação de pontos de coleta em unidades de saúde e eventos da área médica. Braga informou, ainda, que todos os domingos, à tarde, voluntários estarão em posto de coleta montado em frente ao Farol da Barra, próximo ao Edifício Oceania, em Salvador.
Coletou assinaturas? Confira a unidade do MPF mais próxima de você para realizar a entrega!
Deseja ser voluntário? Acesse o site www.dezmedidas.mpf.mp.br, imprima a ficha de coleta de assinaturas e passe aos amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos. Em seguida, encaminhe para a unidade do MPF mais próxima.
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br
