O deputado federal Mandetta (DEM/MS) participou na manhã dessa quarta-feira (26/8), de um café da manhã na Associação Médica Brasileira, em comemoração ao novo decreto acordado entre as entidades e o governo que irá substituir o decreto 8.497/15, que trata do Cadastro Nacional de Especialistas Médicos.
A conquista do novo texto foi resultado de muito estudo e diálogo no grupo de trabalho formado pelas entidades médicas (AMB, CFM e FENAM), parlamentares e representantes dos ministérios da Educação e Saúde.
Mandetta explicou que o acordo final reforça o papel da Associação Médica Brasileira, das sociedades a ela filiadas e da Comissão Nacional de Residência Médica como únicas instâncias autorizadas a emitir títulos de especialistas no país.
De acordo com o novo texto, os títulos de especialistas deverão ser registrados no Conselho Regional de Medicina de cada estado, e o Conselho Federal informará ao governo as práticas históricas de especialização na área médica como base para a criação de políticas públicas.
“Essa foi sem dúvida uma grande vitória para a classe médica brasileira, mas ainda temos uma grande luta pela frente para garantirmos a nossa carreira e uma saúde de qualidade nesse país”, destacou.
Presidência da Câmara – No final da manhã, o deputado Mandetta, na companhia dos médicos e de outros parlamentares, apresentou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o novo texto acordado e agradeceu o apoio do presidente à derrubada do decreto.
Mandetta aproveitou a oportunidade e reforçou com o presidente a necessidade de a Câmara aprovar um plano de carreira médica e a PEC 01/15, que dispõem sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. “O Eduardo Cunha se mostrou solícito as nossas reivindicações e informou que irá ajudar no que for possível.”, garantiu.
Saiba mais sobre o assunto:
http://mandetta.com.br/noticias/apos-pressao-do-mandetta-e-entidades-medicas-decreto-sobre-especialidades-sera-modificado-208