O ciclo de palestras “O que precisamos saber” promovido pela ABM foi encerrado com chave de ouro, na noite da última terça-feira (21), na sede da entidade. O Prof. Dr. Jairnilson Paim, notável especialista em Saúde Pública, fez uma exposição de números e critérios para se avaliar a saúde pública no Brasil e como os programas dos dois presidenciáveis Aécio Neves e Dilma Rousseff estão tratando do assunto. O evento foi aberto pelo presidente da ABM, Dr. Antonio Carlos Vieira Lopes, que, após apresentar o conferencista e falar sobre a importância do tema, convidou o ex-presidente da entidade, Dr. Altamirando Santana, para coordenar os trabalhos.
Prof. Jairnilson falou, entre outros pontos, das tendências da causa de morte no Brasil entre 1930 e 2007, dos componentes de um sistema de saúde (infraestrutura, organização dos serviços de saúde; prestação dos serviços ou modelos de atenção, financiamento e gestão); a composição do sistema de saúde brasileiro (subsetores privado, público e saúde suplementare as diferentes concepções de SUS na sociedade. Prestou informações necessárias para chegar à análise dos programas dos candidatos à Presidência.
Ainda segundo o Professor, ambos os candidatos defendem o SUS, “mas o consenso é vazio”. “As propostas estão muito distantes de uma real defesa do SUS”, destaca. Para ele, o conteúdo das propostas tem uma visão limitada sobre sistemas de saúde - entre outras razões, nenhum programa propõe meios, estratégias ou diretrizes para conferir sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde. O especialista expôs ainda quadros que mostram o nível de despesas em saúde dos países da OECD e países selecionados. “O financiamento em Saúde no Brasil, em 2007, foi de 8,4% do PIB; 41% de gasto público. Quem mais gasta com saúde no Brasil são as famílias, não o Governo”, pontuou.
Ele explicou ainda que o governo federal vem diminuindo sua participação com os recursos na saúde, enquanto os municípios e estados correm desesperadamente para compensar isso. “E enquanto não se resolver a questão da dívida pública no Brasil, será difícil que o governo invista mais nessa área. Também não há definição de novas fontes para o financiamento da saúde nos programas dos candidatos”, alertou.
Dr. Jairnilson defendeu ainda que nenhum dos presidenciáveis propôs reajuste das tabelas do SUS e ambos basearam-se em programas de marketeiros. “São horizontes estreitos e proposições pontuais no que tange à força de trabalho em saúde. Desprezam a Constituição e não apresentam metas sanitárias. Ignoram as conferências e conselhos de saúde. Não há compromisso com tempo de espera e com acesso e qualidade da atenção à saúde”. O Professor encerrou a exposição mostrando os obstáculos e desafios do sistema de saúde brasileiro. E abriu o espaço para perguntas.
Participaram do evento a diretora da Famed/UFBA, Prof. Dra. Lorene Pinto, o presidente da Academia de Medicina da Bahia, Prof. Dr. Almério de Souza Machado, o Cons. do Cremeb, Dr. Ernani Gusmão, a deputada estadual Dra. Fabíola Mansur, o conselheiro suplente do CFM, Dr. Otávio Marambaia, o vice-presidente do Sindimed, Dr. Luiz Américo Pereira. Dr. Jainilson é professor titular em Política de Saúde (ISC-UFBA) e foi secretário de Assuntos Científicos e Culturais da ABM.