“Ainda faltam dois meses e meio para terminar o ano e o Ministério da Saúde não tem dinheiro para fechar as contas de 2013. Precisa de pelo menos R$ 9 bilhões para novembro e dezembro”, informou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo o parlamentar, essa situação se repete há muitos anos, mas se agravou em 2013. Não há recursos para pagamento dos hospitais, das UTIs, dos remédios e dos profissionais que atendem ao SUS. “Isso mostra a fragilidade do orçamento e tudo aquilo que os deputados e senadores que defendem a saúde vêm afirmando há muito tempo. Os recursos federais para a saúde são absolutamente insuficientes”, explicou.
Para Darcísio Perondi, a solução para o problema é a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que vai obrigar a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Se for aprovado, o setor de saúde contaria com mais R$ 46 bilhões em seu orçamento já em 2014. A matéria tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e o relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) deve apresentar seu parecer nas próximas sessões. Há, no entanto, um movimento para que o Projeto seja levado direto para votação em plenário. Requerimento de Urgência Urgentíssima nesse sentido já foi assinado por quase todos os líderes dos partidos políticos, com exceção do PT, PMDB, PP e PCdoB. O deputado Darcísio Perondi se comprometeu a conseguir a assinatura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
Segundo Perondi, o Brasil inteiro precisa se mobilizar para impedir que o Senado aprove em plenário a proposta encaminhada pela Liderança do Governo (PEC do Orçamento Impositivo) e que “incinera as 2,2 milhões de assinaturas que avalizaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular”. Segundo Perondi, essa proposta em tramitação no Senado, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, “é anêmica e raquítica e só coloca mais R$ 2,1 bilhões na saúde em 2014”.
