O Sindimed tem sido procurado por médicos com diversas queixas referentes à implantação do novo plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). Entre os problemas relatados estão a falta de adicional noturno, a ausência de insalubridade, médico municipalizado que retornou à rede própria sem enquadramento ou enquadrado em carga horária errada, aposentados não enquadrados, cálculo incorreto da vantagem pessoal devido a problemas administrativos com a GID do mês de junho entre outros.
O sindicato já enviou ofício ao governo cobrando agilidade na resolução destes problemas. Caso o médico tenha alguma dúvida sobre o PCCV, deverá enviar uma mensagem com uma cópia dos contracheques dos meses de junho e julho para o email do Sindimed ( sindimedba@gmail.com )
Diferença dos percentuais de reajustes
A estrutura de remuneração do PCCV antigo tinha várias distorções. Entre elas, os médicos com a carga horária de 12h recebiam proporcionalmente mais do que os médicos de 20h ou 24h. No novo PCCV, o valor pago por hora trabalhada é o mesmo independente da carga horária. Para isto, os médicos de 20h e 24h foram contemplados com um reajuste maior.
Outro problema, era que médicos antigos tinham remuneração semelhante ou até mesmo menor do que médicos recém contratados. O novo plano mitiga esta distorção, fruto de 30 anos de descaso com a política de recursos humanos no estado, ao enquadrar os médicos antigos em níveis diferentes.
Estes fatos explicam porque alguns terão reajustes maiores que outros. De um lado os médicos recém contratados com carga horária de 12h terão um reajuste em torno de 14% e, de outro lado, os médicos mais antigos e com carga horária de 20h e 24h ficarão com reajuste entre 30 e 40%. Estes percentuais de reajuste batem com o que foi anunciado na assembleia que aprovou o PCCV.
Ressalta-se que a implantação do PCCV se dará em duas etapas, uma agora em julho e a outra em abril de 2014. Portanto, o efeito financeiro completo do plano só se dará no próximo ano.
Segue projeções com dados reais de dois médicos para comparação:
carga horária 20h - 30 anos de tempo de serviço - classe 1
Junho 2103 | Julho 2013 | Abril 2014 | |
Salário / Subsídio | 833,00 | 3.715,00 | 4.370,00 |
Insalubridade | 250,00 | 1.114,00 | 1.311,00 |
Vantagem Lei 12822 | -- | 73,00 | -- |
GID | 2.655,00 | -- | -- |
Grat. Plantão 24h | -- | -- | -- |
Ad Tempo Serviço | 300,00 | -- | -- |
Outros | 522,00 | 522,00 | 522,00 |
Total | 4.560,00 | 5.424,00 | 6.203,00 |
Diferença p/ junho/13 | -- | 864,00 - 18% | 1.643,00 - 36% |
carga horária 12h - 2 anos de tempo de serviço - classe 1*
Junho 2103 | Julho 2013 | Abril 2014 | |
Salário / Subsídio | 833,00 | 2.040,00 | 2.400,00 |
Insalubridade | 250,00 | 612,00 | 720,00 |
Vantagem Lei 12822 | -- | 613,00 | 253,00 |
GID | 1.820,00 | -- | -- |
Grat. Plantão 24h | -- | -- | -- |
Ad Tempo Serviço | -- | -- | -- |
Outros | -- | -- | -- |
Total | 2.903,00 | 3.265,00 | 3.373,00 |
Diferença p/ junho/13 | -- | 362,00 - 12% |
470,00 - 16% |
* O cálculo da vantagem pessoal deste médico foi incorreto visto que não foi contemplado a GID paga através de folha adicional no mês de junho. A vantagem pessoal será acrescida em 376 reais. Entre os médicos com problema similar estão os lotados no Hospital Roberto Santos. Conforme esclarecido acima, o sindicato já acionou o governo para resolver este e outros problemas.
carga horária 24h - 34 anos de tempo de serviço - classe 5
Junho 2103 |
Julho 2013 |
Abril 2014 |
|
Salário / Subsídio |
1.457,00 |
5.419,00 |
6.375,00 |
Insalubridade (40%) |
582,00 |
2.167,00 |
2.550,00 |
Vantagem Lei 12822 |
-- |
1.127,00 |
171,00 |
GID |
3.742,00 |
-- |
-- |
Grat. Plantão 24h |
816,00 |
-- |
-- |
Ad Tempo Serviço |
495,00 |
-- |
-- |
Outros |
34,00 |
-- |
-- |
Total |
7.126,00 |
8.713,00 |
9.096,00 |
Diferença p/ junho/13 |
-- |
1.587,00 - 22% |
1970,00 - 27%** |
** Os médicos de 24h já tinham sido contemplados com um aumento na remuneração de 800,00 a 1000,00 reais no momento em que foi aprovado o acordo em julho de 2012. Neste caso específico, considerando-se todo o processo de negociação do PCCV, o aumento foi de cerca de 2.700,00 reais.