Os médicos da rede estadual acataram a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) apresentada pelo governo, mas votaram pela manutenção do estado de greve, até que o plano seja transformado em lei. A decisão foi tomada em calorosa assembleia, na noite da última quarta-feira (19 de março), sediada na ABM, com a participação dos dirigentes da ABM, Sindimed e Cremeb e do secretário de Saúde Jorge Solla. “O Plano não esgota todas as questões, mas traz avanços bastante positivos”, argumentou Solla.
A proposta foi fruto de um intenso processo de negociação, liderado pelos presidentes da ABM, Sindimed e Cremeb, os médicos Antonio Carlos Vieira Lopes, Francisco Magalhães e Abelardo Menezes, respectivamente. Os ajustes finais no PCCV foram discutidos em reuniões dos dirigentes das três instituições que formam o Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia (Cosemba) junto com os secretários estaduais de Saúde, Jorge Solla, e de Administração, Manoel Vitório.
O secretário Jorge Solla explicou que, quando o governo atual assumiu, em 2007, o salário básico de um médico com regime de plantão de 24 horas era de R$ 1.102,95 e este valor passará a R$6.240,00, em 2014, na etapa final de implementação da correção salarial. “É um ganho real acima de 300 por cento, descontando a inflação”, disse Solla, ao reconhecer que “a necessidade de reparação dos vencimentos dos médicos do Estado é algo gritante, considerando a histórica defasagem salarial”. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nadja de Souza comentou que o Plano não tem como premissa zerar as perdas, pois seu principal objetivo é oferecer uma perspectiva de ascensão na carreira.
Plano específico para os médicos da rede estadual, o PCCV tem três tabelas, que contemplam os profissionais com plantões de 12, 20 e 24 horas e prevê que, a cada três anos, o servidor possa pleitear promoção por títulos e por tempo de carreira. O plano trouxe avanços importantes, como reverter a acentuada diferença na remuneração entre os médicos que estão na ativa e os aposentados. Mas, há alguns pontos que foram bastante criticados na assembleia, a exemplo da não inclusão dos médicos auditores no Plano. A decisão é de manter a mobilização até que o Plano seja legalizado e instituído.
