Os critérios de progressão dos médicos e o pedido para a celeridade do fechamento do projeto de lei do Plano de Cargo Carreira e Vencimentos (PCCV) dominaram as discussões reunião da mesa de negociação do PCCV, que aconteceu no dia 25/01, na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Este encontro contou com a presença dos secretários de Saúde, Jorge Solla e de Administração, Manoel Vitório; e o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes.
Os presidentes das entidades médicas (Cremeb, ABM e Sindmed), Cons. José Abelardo Meneses, Antonio Carlos Vieira Lopes e Francisco Magalhães, respectivamente, e diretores do sindicato, que acompanham as discussões para formalização do projeto de lei desde julho de 2012, puderam também expor reivindicações relevantes como a apresentação da tabela de valores e a situação dos auditores e aposentados.
As entidades foram unânimes com o pedido de pressa ao governo para acelerar as negociações e a resolução do processo, para que a aprovação final do acordo seja votada até o dia 31/01. Anteriormente o encerramento das negociações estava programado para o final de 2012, o que não aconteceu.
Sobre a progressão funcional da carreira foram sugeridos como critérios, além da antiguidade, a bonificação baseada em uma avaliação de desempenho por cumprimentos de obrigações na carreira, como por exemplo a assiduidade e a produtividade. O governo sinalizou que fará correções no método para facilitar o avanço dos profissionais. A tabela do Plano ainda será finalizada pela equipe da secretaria de Administração para ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado e, em uma nova reunião, os valores serem apresentados para discussão.
Outro quesito abordado no encontro foi o caso dos médicos auditores, onde ficou exposto o intuito das entidades médicas de garantir o espaço dos profissionais no PCCV. O governo expôs a intenção de mantê-los na carreira geral dos auditores do estado e sugeriu a realização de uma nova reunião entre o Sindmed, Sindsaúde e o sindicato da categoria para tratar deste tema. Quanto aos profissionais aposentados ficou claro que eles serão contemplados sob o respaldo da Constituição Federal, garantindo o PCCV por base.
"A categoria médica está na expectativa dos avanços do PCCV. Se for aprovado um plano que contemple as expectativas da categoria haverá estímulo para ampliação de carga horária, portanto, ampliação a curto prazo do quantitativo de profissionais disponíveis sem necessidade de concurso público imediato. A médio prazo, quando um próximo concurso vier a surgir, os demais profissionais poderão se interessar e se orgulhar de ser funcionário público do estado. Está nas mãos do Governo da Bahia a decisão. Afinal este governo foi eleito com o discurso de melhorias de condições de trabalho no SUS e recuperação dos níveis salariais", analisou o presidente do Cremeb, Cons. José Abelardo de Meneses.
