Médicos de todo o Brasil suspenderão a prestação de serviços aos planos de saúde por até 15 dias no mês de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, a categoria pode interromper, por tempo determinado, o atendimento eletivo que, a depender da estratégia de cada estado, pode se estender até o dia 25. O movimento alcançará somente a assistência eletiva: urgências e emergências serão tratadas normalmente.
O protesto ganhou forte adesão nacional, com manifestações em todos os estados. Em sete deles, a suspensão do atendimento atingirá todas as empresas de saúde suplementar. Em outros oito, a mobilização afetará consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Sete estados irão realizar assembleias até o dia 10 de outubro para definir períodos e planos atingidos. Outras cinco unidades da federação decidiram apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirma que a saúde suplementar brasileira vive hoje um momento de falta de credibilidade. Cita recente pesquisa Datafolha/APM, em que 15% dos entrevistados (1,5 milhão de pessoas) afirmam ter recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) em média 2,6 vezes e 9% (950 mil usuários) ao atendimento particular em média duas vezes, nos últimos 24 meses. "Há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema, assim como de médicos prestadores dos serviços, conforme revelam inúmeras pesquisas de opinião e as reclamações de usuários nos órgãos de defesa do consumidor. Não é possível manter qualidade nos serviços com o atual aviltamento dos honorários médicos pagos”.
Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), apresenta dados de balanço das queixas recebidas nos 15 primeiros dias de funcionamento do SOS Pacientes Planos de Saúde APM/PROTESTE (0800-200-4200), para reforçar a tese do atual desequilíbrio do setor. “Recebemos mais de 420 queixas relativas principalmente à demora no atendimento e negativas dos planos, confirmando o cenário apresentado na Pesquisa APM/Datafolha com os usuários”.
“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, completa Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).
Reivindicações - Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na
relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.
De acordo com as lideranças do movimento, os pacientes não serão prejudicados com a mobilização dos médicos. As consultas serão remarcadas posteriormente e não haverá paralisação nos atendimentos de casos de emergência.
“As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
Histórico – Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.
Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.
Saiba mais:
Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:
Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.
Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva
Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento
Resposta da ANS, por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médica
Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.
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