Sai proposta de matriz salarial do PCCV
Uma assembleia, dia 4 de setembro, vai avaliar a proposta inicial do novo PCCV apresentada pelo governo. Os médicos poderão tirar as dúvidas e fazer sugestões para a comissão de negociação.
No dia 28 de agosto, em nova reunião da comissão paritária para elaboração do PCCV dos médicos, o superintendente da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Adriano Tambone, apresentou a proposta inicial do novo Plano, que prevê a remuneração básica de R$ 4 mil para o médico na classe 1, com carga semanal de 20 horas (ambulatório) ou 24 horas (plantonista), e R$ 2.550 para 12 horas de jornada. Sobre este valor será pago mais 30% a título de insalubridade. No caso dos plantões de 24 horas, ainda será acrescentada a gratificação de R$ 800 a R$ 1.000, aprovada recentemente.
O superintendente disse que esta não é a proposta final. Falta definir pontos como o percentual de reajuste entre cada classe, incorporação da gratificação de plantão de 24 horas, remuneração do plantão noturno, entre outros.
A proposta será apreciada pelos médicos em assembleia, no dia 4 de setembro, quando a categoria fará sugestões sobre os encaminhamentos das negociações. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, reafirma a importância da presença dos médicos nesta próxima assembleia: "o que está em pauta agora é o futuro da carreira médica no Estado, e isso é central na vida dos médicos”, ressaltou.
Na reunião, estiveram presentes também a superintendente Telma Dantas (Sesab) as equipes técnicas das duas secretarias, além do presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, do Cremeb, Abelardo Meneses, e diretores do Sindicato.
Médico Classe 1 (proposta inicial)
Carga Horária Subsídio* Insalubridade (30%) Remuneração Total
12 horas 2.550,00 765,00 3.315,00
20/24 horas** 4.000,00 1.200,00 5.200,00
* O subsídio é uma forma de remuneração que engloba o salário base e todas as gratificações com exceção da insalubridade
** Não consta a gratificação de emergência recentemente acertada entre governo e entidades
Mobilização nacional em favor dos médicos federais
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, convocou os presidentes dos sindicatos médicos de todo o País para Brasília, no dia 30 de agosto, quando vão traçar estratégias de mobilização pelo reajuste dos médicos federais.
A Medida Provisória 568/2012 estabeleceu tabelas específicas para as carreiras de médico, mas há dúvidas se os médicos ficaram ou não desvinculados das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. As alterações sofridas na MP, hoje transformada na Lei 12.702/2012, ainda geram dúvidas no que diz respeito ao Plano de Carreira.
A Fenam solicitou audiências com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para garantir que o reajuste contemple os médicos federais. "Temos que negociar a gratificação de desempenho, pois houve perda dos que trabalham 20 horas semanais no Ministério da Saúde”, afirma Ferreira.
A batalha continuará no Ministério da Saúde, Ministério da Educação e no Congresso Nacional, junto aos parlamentares e aos relatores do Orçamento Geral da União.
Fonte: Ascom Fenam
