A definição de uma carreira nacional para médicos, enfermeiros, odontólogos, nutricionistas e outros profissionais da saúde foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na última terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu a convite da Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. Os debates farão parte de um relatório que subsidiará projeto de lei a ser apresentado pela subcomissão.
O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu José Peixoto Pimentel, defendeu, juntamente com outras entidades, a implantação da carreira de estado como fator fundamental para a fixação dos profissionais em áreas remotas. Pimentel ainda reforçou a necessidade da criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para médicos que trabalham na rede pública.
Além de cobrar a criação de uma política nacional de remuneração, o conselheiro federal também mostrou preocupação com a expansão do número de cursos universitários, que tem provocado queda na qualidade da formação dos profissionais. “Aumentar desordenadamente o número de escolas e vagas não resolve a questão, mas apenas amplia a desigualdade na distribuição demográfica de profissionais”, destacou. A abertura de novas vagas e cursos foi criticada ainda pelas demais entidades participantes do encontro, que apontaram para a qualidade do ensino médico como essência para a formação dos profissionais da saúde.
O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende elaborar seu relatório com três subdivisões que tratem da formação profissional; da distribuição e fixação dos profissionais; e da regulamentação das profissões ligadas à saúde. “Vamos, a partir das contribuições das entidades, tentar formar uma análise da situação de cada um dos três temas e apresentar a proposta na forma de um projeto de lei que ordene os recursos humanos”, disse Carvalho.
