As entidades médicas voltaram a alertar o governo sobre os riscos envolvidos na implementação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e cobraram uma solução permanente de fixação, como uma carreira de Estado. A análise crítica sobre o Programa do Ministério da Saúde foi feita nesta quinta-feira, dia 5, durante o III Fórum Nacional de Ensino Médico, evento que ocorre em Brasília.
Opresidente da Mesa-Redonda “Provab: Análise e Propostas”, conselheiro Waldir Cardoso, ressaltou a necessidade de que sejam assegurados recursos da União para a manutenção da proposta e defendeu uma medida concreta. “Sem uma carreirade Estado nenhum profissional terá estímulo para enfrentar os problemas de áreas interioranas”.
No fórum, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, expôs a insatisfação com o descumprimento de várias cláusulas acordadas durante a etapa de formulação da proposta. “70 % das vagas não foram ocupadas. Para mim este Programa não é promover saúde, é dar uma desculpa a população. Vocação todo mundo tem, o que falta é estimulo para se trabalhar na atenção básica”, questionou.
Segundoas entidades médicas presentes os pontos frágeis constam: ausência de preceptoriapresencial, falta de financiamento consistente, vínculos de trabalho precários, remuneração inadequada e ausência de acesso a informações sobre a implantaçãodo Provab em todo o país. “O Provab precisa melhorar muito para continuar merecendo o apoio das entidades médicas”, destacou Cardoso.
Programa - De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio, o Provab tem 247 municípios participantes, com 329 médicos, 122 enfermeiros e 110 cirurgiões-dentistas. 463 municípios receberão 1.634 bolsistas enfermeiros e dentistas. Não há médicos bolsistas. Para a área técnica do governo, o pequeno número de municípios facilitará a supervisão e correção dos rumos do Programa, cuja remuneração média dos médicos é de R$8.277.
Segundo a diretora o Ministério está ciente da dificuldade de provimento de médicos em áreas e fixação e afirmou que o governo está estudando a adoção da carreira Médica. Entretanto Sampaio expôs outras intenções do governo: “nossa estratégia é ampliar vagas de forma ordenada que dialoguem com a expansão da rede e com necessidades do SUS”.
Mônica Sampaio afirmou que Ministério está aberto ao diálogo com as entidades e “busca valorizar a categoria para que tenhamos um sistema de qualidade e que avance para todos os cidadãos”.
Veja a programação para o segundo dia do III Fórum Nacional de Ensino Médico:
9h– CONFERÊNCIA: Humanidades no Ensino Médico
Conferencista: AbramJosek Eksterman
Presidente:Nelson Grisard
9h45– Mesa Redonda: Valores humanos na relação médico-paciente
Presidente:Janice Painkow
Secretário:Mauro Asato
*Valores do paciente
Henrique Batista e Silva
*Sofrimento e Dor
Cláudia Burlá - Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida
10h45– Debates
12h– Encerramento