“Primavera da Saúde” marca o início de uma grande mobilização nacional objetivando angariar mais recursos para o SUS.
O centro de Brasília assistiu, no 27 de setembro, uma manifestação inusitada, quando aproximadamente 1.500 pessoas depositaram flores em frente ao Palácio do Planalto, depois de uma concentração em frente ao Congresso Nacional. “A Primavera da Saúde”, como foi batizada, marca o início de uma grande mobilização nacional, que visa sensibilizar o Senado a regulamentar a Emenda Constitucional 29, aprovada semana passada pela Câmara, e que estabelece limites mínimos de investimento da União, Estados e Municípios com saúde.
Os participantes do movimento exigem mais recursos para a saúde e defendem o texto original do Senado, que obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com saúde, o que representaria um acréscimo de R$ 31 bilhões ao orçamento do SUS.
Uma comissão de parlamentares e representantes das entidades civis também esteve na Secretaria-Geral da Presidência da República, que se encarregou de entregar um vaso com orquídeas para a presidente Dilma Rousseff. Outro grupo reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se comprometeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29 o mais rápido possível. “Tenho compromisso. O SUS foi criado no meu Governo”, lembrou Sarney.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e um dos líderes do movimento, destaca que a “Primavera da Saúde” é suprapartidária e integrada por dezenas de entidades nacionais da sociedade civil, que estão vendo e sentindo a crise do SUS e que exigem uma votação rápida no Senado e uma atitude do Governo Federal para destinar mais recursos para o setor. Ele lembra que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Comissão Geral da Câmara, realizada no último dia 20, declarou que o SUS precisa de pelo menos mais R$ 45 bilhões, somente para que o Brasil fique no mesmo patamar de investimento da Argentina e do Chile.
A presidente Dilma Roussef, apesar de já ter declarado que o Brasil gasta pouco em saúde, afirmou também que o setor precisa de uma nova fonte e não aceita a vinculação de 10% das receitas correntes brutas da União. O deputado Darcísio Perondi, no entanto, acredita que “não é uma irresponsabilidade da sociedade defender os 10%, principalmente porque a União terá quatro anos para chegar a esse percentual. Mas, se for necessária uma nova fonte, opções não faltam.” Ele cita o aumento da taxação sobre o fumo e o álcool, os maiores vilões do SUS e responsáveis por uma enorme quantidade de internações e mortes.
