O Ministério da Saúde vai liberar mais R$ 400 milhões, até outubro, para dar sequência ao processo de melhorias e reestruturação dos 45 Hospitais Universitários Federais do país. Com este aporte financeiro, o investimento extra do governo federal nessas unidades chegará a R$ 500 milhões em 2011 – 66,6% a mais do que ano passado. Os recursos fazem parte Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e devem ser empregados na aquisição de equipamentos, reformas e na ampliação do atendimento à população. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Saúde e de Educação, com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os R$ 400 milhões serão repassados em duas parcelas: a primeira - R$ 250 milhões - foi liberada no dia 23 de setembro e os outros R$ 150 milhões restantes em outubro. No primeiro semestre deste ano, foram aplicados R$ 100 milhões para a melhoria dessas unidades. No ano passado, quando foi criado o REHUF, o Ministério da Saúde liberou R$ 300 milhões aos Hospitais Universitários Federais.
“Fizemos um esforço muito grande para ampliar os recursos para os Hospitais Universitários Federais e atender as suas necessidades. Muitas dessas unidades são referências no atendimento pelo SUS e, este ano, estamos firmando o compromisso dos hospitais com as redes prioritárias do Ministério da Saúde”, destaca o Secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Estamos ampliando os recursos para as unidades e procurando integrá-las cada vez mais ao SUS”, reforça.
Para receberem parte dos recursos, os hospitais universitários precisaram se comprometer com o fortalecimento das redes de assistência lançadas pelo Ministério da Saúde, entre elas, a Estratégia Rede Cegonha, para a atenção integral de gestantes e bebês; a rede Saúde a Toda Hora, voltada ao fortalecimento da rede de urgência; a rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas; além dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.
REHUF
O programa prevê o aumento gradual do investimento do governo federal nas unidades, além dos valores repassados mensalmente para custear o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2010, foi R$ 1,23 bilhão. O objetivo é, a partir do esforço dos dois ministérios, instituir mecanismos adequados de financiamento desses hospitais que atuam simultaneamente na assistência à população, na formação dos profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisa e inovação.
O valor destinado a cada unidade é definido conforme o plano de reestruturação elaborado pelo gestor do hospital, com a participação da secretaria de saúde municipal e estadual e da reitoria da universidade a que está vinculado. Cada uma das 45 unidades de saúde fez um diagnóstico da situação e elencou prioridades.