A Comissão Estadual de Honorários da Bahia (CEHM) realizou assembleia no dia 8 de agosto, com expressiva participação dos médicos que atendem através dos planos de saúde (saúde suplementar), dando continuidade ao vitorioso movimento médico que paralisou os atendimentos no dia 7 de abril.
A CEHM vem notificando as operadoras de saúde para que abram negociações sobre os honorários, visando corrigir o grande desequilíbrio econômico imposto nessa relação de trabalho, além de buscar sanar o inaceitável desrespeito à autonomia dos médicos, burocratização da atividade e contratualização, em respeito inclusive as resoluções da ANS.
Após intensa negociação, foi assinado um acordo com a UNIDAS (que representa 28 operadoras de saúde), já em vigência desde o dia 1 de agosto, que reajusta de honorários e procedimentos médicos: aumento da consulta de R$44 para R$60 e da CBHPM 3ª edição ( 2004) para a 5ª edição (com deflator de -20% para porte e UCO).
Assim, é fundamental que, a partir deste mês, os médicos da Bahia enviem suas faturas já com os novos valores conquistados. As três entidades médicas disponibilizaram em seus sites o acordo na íntegra, com a relação das afiliadas da Unidas e os valores acordados.
Os médicos (através da CEHM) e a Unidas conquistaram avanços, tanto é que especialidades que já estavam com descredenciamento em andamento reverteram suas posições devido ao acordo firmado, garantindo a manutenção da assistência aos pacientes. Ficou claro o sentimento dos médicos de preferirem uma solução negociada, mas que sem dúvida estão preparados para o enfrentamento!!
Na assembleia do dia 08/08 ficou decidido por unanimidade que:
1 – Por não aceitarem iniciar negociação com a CEHM e pagarem baixos valores aos médicos (tem consulta no valor de R$ 33), as operadoras AMIL, MEDIAL, HAPVIDA, LIFE e INTERMÈDICA (NORCLÌNICAS) serão paralisadas no dia 21 de setembro (data nacional de paralisação). Esperamos que até lá essas operadoras busquem um entendimento produtivo com a CEHM.
2 – As operadoras Golden e Promédica iniciaram os primeiros contatos de negociação no dia 8 de agosto e, apesar de terem apresentado propostas recusadas pela assembleia, no momento não entram na listagem das operadoras a serem paralisadas no dia 21 de setembro. Sendo a elas fornecido um prazo até 29 de agosto para avançarem nas propostas.
3 – Ficou decidido também que qualquer operadora afiliada à Unidas que não honre o acordo firmado com a CEHM, estará automaticamente na lista dos que serão paralisados em 21 de setembro e sofrerá as demais medidas definidas pelo movimento (ações na mídia, na Justiça, etc). Foi destacada, particularmente, a situação da GEAP, que apesar de ser afiliada da Unidas, sistematicamente não honra os acordos com os médicos, desde 2004, e certamente será alvo de grande reação dos médicos contrários a esse flagrante desrespeito.
As operadoras que não estejam à altura do grupo que as representam, deveriam desvincular-se para não macular a boa fé estabelecida entre as partes durante a negociação. Plano de saúde que não respeita o trabalho do médico, também não respeita a saúde do cidadão!
Comissão Estadual de Honorários Médicos da Bahia - CEHM
Coordenação: Débora Angeli
Representante ABM: Fabíola Mansur
Representante AMB: José Carlos Brito
Representante CREMEB: Luis Vasconcellos
Representante CFM: Jecé Brandão
Representante das Sociedades de Especialidades: Maria do Socorro Mendonça
Representante SINDIMED: João Paulo Farias